QUESTÕES DE ETICA ENVOLVENDO JOB CAPAPINHA
Em outubro de 2022, o ativista Silva Moreira, conhecido como “Tanaice Neutro”, foi condenado pelo crime de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos, após ter chamado o Presidente angolano de “bandido e palhaço”. Nos termos da Constituição, o Presidente da República João Lourenço é considerado um dos símbolos do país.
Já em 22 de agosto de 2014, Job Castelo Capapinha fundou a associação AMANGOLA – União das Associações Locais de Angola, cujo objetivo, segundo o artigo 3.º dos estatutos, é promover, divulgar e defender junto das populações os símbolos nacionais e os órgãos de soberania. A missão da AMANGOLA tem sido interpretada como uma forma de promover a imagem do Presidente da República.
AMANGOLA — União das Associações Locais de Angola
Certifico que, de início de folhas 22 a 24, do livro de notas para escrituras diversas com o n.º 1, deste Cartório Notarial, encontra-se lavrada e registada a escritura de teor seguinte:
«União das Associações Locais de Angola» abreviadamente «AMANGOLA».
No dia 22 de Agosto de 2014, nesta Cidade de Luanda e no Cartório Notarial, da Loja dos Registos do Cazenga, perante mim, Domingos Marcelino Mucuye, Notário-Adjunto do referido Cartório compareceram como outorgantes:
Primeiro: — Job Pedro Castelo Capapinha, casado, natural de Catete, Município de Icolo e Bengo, Província do Bengo, Angola, residente habitualmente em Luanda, no Distrito da Samba, Bairro Talatona, Rua Rio Dande, Casa A, n.º 47, titular do Bilhete de Identidade n.º 000955023BO036, emitido em Luanda a 26 de Março de 2014;
ARTIGO 3.º (Objectivos específicos)
Para a realização do seu objectivo geral a «Amangola» propõe-se, entre outros, aos seguintes objectivos específicos:
a) Promover acções de carácter geral, bem como acções específicas quer para o desenvolvimento local em meio rural, quer em meio urbano;
b) Apoiar o Poder Local e promover iniciativas e ou acções que concorram para a consolidação da Paz e manutenção da segurança pública no todo nacional;
c) Promover, divulgar e defender junto das populações do todo nacional, os símbolos nacionais e os órgãos de soberania à luz da Constituição da República;
d) Apoiar os programas, projectos e iniciativas da Administração Local do Estado e ou da Autar-
Atualmente, Capapinha desempenha o cargo de coordenador da subcomissão de candidaturas ao congresso do MPLA. A sua dupla função levanta questões éticas: não deveria declarar-se impedido de participar na comissão que vai avaliar a candidatura da mesma entidade que a sua associação defende junto das populações?
Por JOSÉ GAMA
OBS: A AMANGOLA é o Movimento Espontâneo na nova era.
