ASub-Pro – curadora – -Geral da República, Carla Patrícia Peliganga de Almeida Mendes Correia, apresentou ao público a sua obra literária intitulada “Justiça Juvenil em Angola – Uniformização de Procedimentos”, uma obra prefaciada pelo brasileiro João Batista Costa Saraiva, Juiz de Direito Jubilado e Especialista em Justiça Juvenil.
Segundo João Maria Moreira de Sousa, antigo Procurador-Geral da República, Carla Correia é tida como uma das Magistradas que se dedicou, ao longo de 19 anos, à justiça juvenil e revela-se conhecedora dos vários problemas que afectam essa justiça, principalmente as crianças e adolescentes.
Na sua intervenção ao acto de publicação, Paulo Kalasi, Director Geral do Instituto Nacional da Criança, afirmou que Carla Correia seguiu a linhagem da prevenção, e por isso é uma obra que vale a pena adquiri-la e reflectir em torno das propostas da autora. “A justiça juvenil é uma área multissectorial que exige que cada um dos intervenientes faça a sua parte. Se um fizer e outros não cumprirem o que lhes compete, as coisas não fluem e, portanto, não se consegue integrar o menor na sociedade”, disse a autora magistrada. “
A nossa missão principal é exactamente a de que, ao aplicar as medidas de assistência e acompanhamento da criança, elas sejam plenamente integradas na sociedade”, acrescentou.
No livro com 219 páginas e 11 capítulos, a Sub-Procuradora mostra-se preocupada com a necessidade da uniformização de procedimentos a nível da justiça juvenil, por essa razão a sua obra reserva especial atenção quanto a isso, visando melhorar as condições dos menores e jovens em conflito com a Lei. Maria Teresa Manuela, Procuradora-Geral Adjunta da República Jubilada, manifestou a sua satisfação pela publicação da obra e pediu à Carla Correia que publique a parte processual da justiça juvenil, para permitir que os actores da justiça e estudantes possam conhecer melhor os meandros desta área jurídica. “A justiça juvenil também é um ramo do Direito.
Por que não as universidades começarem a falar dessas matérias? Afinal de contas a justiça juvenil também é um ramo do Direito como o são tantos outros, como o Direito Penal, Laboral, Económico, por exemplo, e tem de ser estudado nas Universidades e no Ensino Médio.
É necessário que as pessoas conheçam quais são os direitos das crianças e as leis que existem no País para defendê-las, bem como quais os órgãos que integram o sistema da administração da justiça juvenil”, considerou a também Formadora do Instituto Nacional de Estudos Judiciários.
Considera-se que a presente obra de carácter científico vai ajudar profissionais do Direito e estudantes a reflectirem em torno dos menores em conflito com a Lei, obtendo um novo ponto de vista que se adequa com os tempos tecnológicos. Vale realçar que a obra “Justiça Juvenil em Angola – Uniformização de Procedimentos”, lançada no dia 12 de Julho, em Luanda, mereceu o patrocínio da Procuradoria-Geral da República, no âmbito do incentivo da produção científica e contributo da elevação da cultura jurídica do cidadão.
OBRA SOBRE JUSTIÇA JUVENIL EM ANGOLA E
UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
