Luanda, Angola – O presidente e os administradores da Administração Geral Tributária (AGT) de Angola estão agendados para serem ouvidos como declarantes nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, no Tribunal de Comarca de Viana, em Luanda. A audiência corresponde à segunda sessão de instrução preparatória do “Caso AGT”, um processo de grande visibilidade que investiga um alegado desvio de mais de 100 mil milhões de kwanzas dos cofres do Estado.
De acordo com uma nota de imprensa, a sessão contará também com os depoimentos dos diretores nacionais do Tesouro e da Unidade da Dívida Pública, que foram chamados a depor a pedido dos arguidos.
O caso envolve 38 arguidos, incluindo seis empresas, que enfrentam acusações do Ministério Público por crimes de fraude fiscal e peculato. A audiência de instrução preparatória é uma fase crucial do processo judicial angolano, onde um juiz avalia as provas apresentadas pela acusação e pela defesa para determinar se o caso deve seguir para julgamento.
As declarações prestadas nesta terça-feira são consideradas decisivas e poderão influenciar significativamente o rumo do processo. Conforme o comunicado, os depoimentos poderão resultar em diferentes desfechos: a manutenção integral das acusações formuladas pelo Ministério Público, o enfraquecimento da acusação com a eventual não pronúncia de alguns crimes, ou até mesmo a abertura de novos processos-crime, o que poderia levar ao arrolamento de mais arguidos.
Este caso representa um dos mais significativos esforços recentes no combate à corrupção em Angola, colocando sob escrutínio a gestão de uma das mais importantes instituições financeiras do país. A presença de altos funcionários da AGT, do Tesouro e da Dívida Pública no tribunal atrai grande atenção mediática e pública, com a expectativa de que os seus testemunhos possam clarificar os contornos do alegado esquema de fraude.
