IGAPE alerta para irregularidades e operações suspeitas na Rádio Nacional de Angola

Os problemas de qualidade dos relatórios levaram uma equipa técnica do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) a realizar, no dia 01 de Dezembro de 2022, uma visita à RNA, na qual apelou à melhoria dos relatórios e da prestação de contas.

Na ocasião, o então PCA do IGAPE, Patrício Vilar, destacou que vinham sendo registadas diversas situações complexas nos reports remetidos pela RNA, à semelhança do que ocorria com outras empresas públicas.

Segundo o responsável, esses problemas eram identificados nos relatórios de auditoria externa, com destaque para falhas no registo do património. A visita teve também como objectivo fazer um ponto de situação para reduzir o número de reservas levantadas pelos auditores nos pareceres anuais.

Durante a visita, o Conselho de Administração da RNA prestou esclarecimentos sobre o desempenho da empresa, dificuldades enfrentadas, legalização dos bens patrimoniais e o processo de prestação de contas, bem como possíveis soluções para os obstáculos identificados.

Entretanto, meses antes, a 07 de Junho de 2022, ainda sob tutela de Manuel Homem como ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, ocorreram operações financeiras que despertaram a atenção dos auditores externos.

Uma delas refere-se à orientação para reduzir de 400 milhões de kwanzas para cerca de 250 milhões o valor destinado à componente técnica da cobertura das eleições de Setembro de 2022.

Já a 28 de Dezembro do mesmo ano, após a reeleição de João Lourenço, surgiu um novo plano de subfacturação na RNA. Nessa altura, Mário Oliveira assumiu como ministro e orientou o PCA Pedro Cabral a solicitar verbas para modernização técnica, infraestruturas, frota de reportagem, manutenção de sistemas e reposição de baterias.

Para justificar o pedido, foi argumentado que, durante dez anos, a empresa não recebera dotações para investimento, o que poderia comprometer gravemente o funcionamento da Rádio Nacional de Angola.

Com base no documento, o ministro enviou ao Gabinete do Presidente um pedido de reabilitação das infraestruturas no valor total de 900 milhões de kwanzas.

Em menos de sete dias, a 26 do mesmo mês, o Presidente João Lourenço autorizou o pedido, conforme despacho assinado pelo ministro de Estado e director do Gabinete do Presidente, Edeltrudes Costa.

Desde então, denúncias apontam para alegadas práticas de saque e vandalização institucional, levando a tentativas de contacto com o ministro Mário Oliveira, sem resposta até ao momento.

Antes da publicação do terceiro capítulo da investigação, continuam as tentativas de ouvir os visados, incluindo Mário Oliveira e Manuel Homem, actual ministro do Interior, em respeito ao princípio do contraditório.

Comunicações já foram remetidas aos grupos parlamentares do MPLA e da UNITA, bem como ao Presidente da República, solicitando a abertura de uma sindicância à RNA e ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.