O caso do pequeno herói Mateus e a falência do dever do Estado

O caso do pequeno herói Mateus expõe, de forma dolorosa, cinquenta anos de falhanço estrutural das nossas instituições e a incapacidade do Estado em proteger os seus cidadãos mais vulneráveis. Segundo informações divulgadas pelo portal Na Mira do Crime, o menor terá saído do centro por ter sido acusado de subtrair telemóveis de colegas. Independentemente da veracidade da acusação, estamos a falar de uma criança, alguém que deveria merecer proteção reforçada, acompanhamento social e pedagógico, e não abandono institucional.

A questão central impõe-se: qual é o papel do Estado e da Polícia Nacional quando desistem de um menino? O Estado não pode limitar-se a punir ou excluir; a sua função primordial é educar, proteger e reintegrar. Quando uma criança é tratada como um problema descartável, o fracasso não é do menor, mas das instituições que falharam na sua missão. O caso Mateus não é apenas um episódio isolado é o reflexo de um Estado que, ao desistir das suas crianças, compromete também o seu próprio futuro.