VIANA — O Tribunal da Comarca de Viana começou a ouvir os arguidos no “caso AGT”, um processo que investiga uma alegada fraude aos cofres do Estado no valor de mais de 100 mil milhões de kwanzas. A fase de instrução contraditória teve início na terça-feira, dia 16, com a presença dos 38 arguidos.
Entre os acusados, estão 6 empresas, que, juntamente com os indivíduos, são suspeitas de ter lesado o património público.
A fase de instrução contraditória é uma etapa processual crucial. Ela permite que os arguidos apresentem os seus argumentos e provas para tentar contestar as acusações feitas pelo Ministério Público. Esta etapa é vista como um pilar da ampla defesa e um passo fundamental antes de o caso prosseguir para uma eventual fase de julgamento.
As audições no Tribunal de Comarca de Viana continuam nos próximos dias, à medida que o sistema judicial avança com o processo para apurar os factos e responsabilizar os envolvidos.