Luanda – O Conselho Nacional da Juventude (CNJ) enfrenta um escândalo institucional após acusações de que sua liderança, encabeçada por Isaías Kalunga, estaria operando com um mandato caducado desde agosto de 2024.
O caso, que foi denunciado publicamente, expõe uma série de irregularidades que minam a credibilidade da principal organização juvenil de Angola.
Segundo documentos internos e denúncias de membros, a direção do CNJ não tem legitimidade estatutária para representar a organização, e suas ações recentes são consideradas uma manobra desesperada para se manter no poder.
A principal evidência é a convocação do Comité de Representantes Permanentes (CRP), um órgão que, de acordo com o estatuto, deveria se reunir anualmente, mas que esteve inativo por cinco anos.
O questionamento central é: “Se em cinco anos nunca houve um CRP para prestar contas, por que convocar um agora?” A resposta, segundo os denunciantes, é clara e preocupante. A convocatória não visa cumprir os estatutos, mas sim legitimar a permanência da direção de forma irregular.
Manobras e Ilegalidades Expostas
As irregularidades apontadas são graves e podem ter implicações legais. Entre elas, destacam-se:
- Usurpação de Funções: A insistência de Isaías Kalunga e sua equipa em exercer o cargo após a caducidade do mandato é enquadrada no crime de usurpação de funções, conforme o artigo 166.º do Código Penal.
- Ausência de Transparência: Durante os cinco anos de gestão, a direção nunca apresentou relatórios financeiros nem de atividades, o que viola o princípio de transparência e prestação de contas.
- Abuso de Poder: A convocação do CRP seria usada para fins indevidos, como a expulsão de associações que denunciaram a caducidade do mandato e a admissão de novas organizações fora do prazo legal para criar uma base de apoio artificial.
O Futuro do CNJ em Risco
A crise institucional exige uma resposta imediata.
Organizações como a UNE-Angola já se posicionaram, afirmando que não reconhecem a validade de atos praticados por uma direção cessante. O apelo agora é para que a sociedade civil e o Estado, por meio do Ministério da Juventude e Desportos e do Ministério da Justiça, intervenham para garantir que a lei seja respeitada.
A situação do CNJ, que deveria ser um exemplo de organização e liderança para a juventude angolana, é agora um teste à sua integridade e ao cumprimento dos seus próprios estatutos.
A juventude angolana está atenta, exigindo que o CNJ não seja um “feudo pessoal”, mas sim uma organização legítima e democrática.
