O Tribunal do Centro Financeiro Internacional do Dubai (DIFC) decretou o congelamento de aproximadamente 20 milhões de dólares em activos pertencentes ao cidadão angolano António João Catete Lopes Cuenda, na sequência de acusações de apropriação indevida de fundos da empresa angolana Carmon Reestrutura – Engenharia e Serviços Técnicos Especiais.
De acordo com documentos judiciais citados por fontes mediáticas, Cuenda é acusado de ter transferido, entre 2022 e 2023, valores da Carmon para contas pessoais no Emirates NBD Bank, no Dubai. A acção corre no processo identificado como [2024] DIFC CA 003.
Apesar de as alegadas irregularidades terem ocorrido em Angola, o tribunal do Dubai aplicou uma Worldwide Freezing Order (WFO), mecanismo que permite o congelamento de bens em qualquer jurisdição. A decisão foi vista como um precedente relevante na cooperação jurídica internacional em casos de litígios financeiros transfronteiriços.
Fontes próximas ao processo indicam que António Cuenda não apresentou defesa nem compareceu ao julgamento, o que levou o tribunal a aceitar os factos apresentados pela Carmon, que sustenta que os valores foram desviados sem autorização e utilizados para fins pessoais, incluindo investimentos no exterior.
Cuenda, antigo director comercial da Carmon e presença frequente em encontros institucionais representando a empresa, encontra-se em paradeiro desconhecido. Presume-se que continue nos Emirados Árabes Unidos, onde mantém contas bancárias.
A Carmon Reestrutura foi fundada em 2007 e pertence actualmente a Mayra Isungi Campos Costa dos Santos, ex-esposa de José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do antigo Presidente da República José Eduardo dos Santos. A percentagem exacta da participação societária de Mayra não é pública, embora fontes indiquem que assumiu o controlo durante o período em que foi casada com Zenu.
Tribunal de Dubai congela USD 20 milhões de gestor angolano
