A Procuradoria-Geral da República está a ser citada em meios financeiros, sobretudo no sector bancário, como estando a protelar queixas provenientes do Banco Nacional de Angola (BNA), que relatam alegada subfaturação em contratos de prestação de serviços do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).
Segundo fontes do BNA, após o recebimento de queixas de clientes do BDA — acompanhadas, alegadamente, de provas documentais — uma cópia foi enviada à sede da própria instituição e outra à Procuradoria-Geral da República, dando conta da existência de supostas exigências indevidas para a concessão de crédito.
Contactado, o procurador Álvaro João, porta-voz da PGR, não confirmou a existência de qualquer processo contra as entidades referidas.
Os denunciantes apontam José Igor de Oliveira, genro do actual governador da província de Benguela, Manuel Nunes Júnior, como mentor dos supostos esquemas. Segundo as queixas, os solicitantes teriam sido condicionados ao pagamento de comissões para o desembolso dos financiamentos.
O Banco de Desenvolvimento de Angola é uma instituição financeira pública criada para apoiar o crescimento económico sustentável do país. Contudo, os denunciantes alegam que o banco estaria a favorecer apenas uma teia de entidades ligadas ao Ministro de Estado para a Coordenação Económica.
O BDA é dirigido por João Salvador Quintas, Presidente do Conselho de Administração (PCE), e por José Igor de Oliveira, Director de Crédito da instituição. Ambos assumiram funções após a saída de Patrícia de Almeida do cargo de PCE.
Fontes do BDA afirmam que João Salvador Quintas e José Igor de Oliveira gozam da protecção de José de Lima Massano, actual Ministro de Estado para a Coordenação Económica e antigo governador do Banco Nacional de Angola.
O director de gabinete em causa é Malamba Domingos Ferraz Feitio, que acumula também o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Secil Marítima S.A., empresa pública com mais de 17 anos de actividade no sector da logística e transporte multimodal.
As denúncias foram igualmente comunicadas a outras entidades, incluindo a Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), actualmente dirigida pelo jurista João Pinto.
O Decreto tentou contactar o BDA, bem como o Ministro de Estado para a Coordenação Económica e o seu director de gabinete, mas não obteve qualquer resposta até ao fecho desta edição.
