TODOS FINGEM INCLUINDO TAMBEM O MINISTRO DO INTERIOR MANUEL HOMEM, MAS TODOS SABEM: O MERCADO DA PATENTE NA POLÍCIA NACIONAL
Há coisas que, mesmo quando ninguém confessa, o cheiro denuncia. Na Polícia Nacional angolana, o processo de patenteamento tornou-se exactamente isso: um cheiro persistente que não sai, por mais perfume institucional que se espalhe nos discursos oficiais. Não é boato de esquina, nem maledicência de quem perdeu promoção. É um padrão repetido, visível, comentado em voz baixa nos corredores e em voz alta nas ruas. Como dizem os mais velhos, quando o fumo é muito, o fogo não pode ser imaginação.
Aliás, há perguntas que não se fazem porque a resposta é conhecida e bem conhecida, sobretudo por quem é polícia:
“Quanto custa uma patente na Polícia Nacional?” é uma delas. O preço não aparece em tabela oficial, não vem em decreto, não se discute em conferência de imprensa. Circula à boca pequena, nos corredores, nas esquinas, nos cafés e nas pensões onde, dizem, também se tratam assuntos de Estado. Uns falam em 300 mil kwanzas, outros em 800 mil, outros em valores bem mais altos quando o sonho é subir mais depressa e mais alto. O preço varia conforme a patente, o padrinho, o grau de intimidade e, claro, a urgência.
A versão oficial é bonita. Promoções baseadas no mérito, na antiguidade, na formação académica, na avaliação de desempenho, modernização, rejuvenescimento dos quadros, necessidade de renovação. Tudo palavras bonitas. Mas o povo também tem discurso, e esse é mais direto:
É a do “quem indica”, do “quem conhece”, do “quem é filho de quem” ou do “quem resolve”. Como diz a sabedoria popular, não é o tambor que faz o som, é a mão que o toca. E na Polícia Nacional, a mão certa vale mais do que décadas de serviço. Neste caso o padrinho, não é espiritual. É político, hierárquico, familiar ou financeiro. Às vezes tudo junto.
Há agentes com 30 ou 40 anos de casa, licenciados, alguns com cursos feitos à própria custa, que continuam a usar a mesma patente como se fosse castigo hereditário. Ao lado deles, jovens com menos de dez anos de serviço saltam degraus como quem sobe escadas rolantes. Não é génio, não é bravura, não é currículo. É padrinho. Padrinho na cozinha, padrinho no gabinete, padrinho na cama ou padrinho na conta bancária. Cada um escolhe o método, o sistema aceita todos.
O mais grave não é o esquema em si. Corrupção, infelizmente, já deixou de chocar num país onde o escândalo dura menos que uma bateria de telemóvel. O mais grave é a naturalização do esquema. Toda a gente sabe. Os agentes sabem, os oficiais sabem, os comandos sabem, o Ministério sabe, os serviços secretos sabem. E quando todos sabem e ninguém faz nada, já não é só corrupção. É máfia institucionalizada, com estatuto, farda e selo do Estado.
Os serviços de inteligência, que deveriam proteger a integridade das instituições, parecem ter um olhar seletivo. Veem muito bem quando o assunto é político, oposição, activismo, crítica. Aí são atentos, rápidos, eficazes como na velha PID, o foco não é a moral das instituições, é a sobrevivência do poder. Mas quando o problema corrói por dentro uma das principais estruturas do Estado, fazem-se de cegos. Como diz o provérbio africano, quando o rato vive dentro do celeiro, não é o gato que vai denunciá-lo. Muitas vezes, comem juntos.
A Polícia Nacional transforma-se, assim, num espelho do pior que pode acontecer a uma estrutura paramilitar: hierarquia sem autoridade moral, disciplina sem justiça, obediência sem respeito. O agente deixa de acreditar na instituição e passa a acreditar apenas no sistema informal. Trabalhar bem deixa de ser incentivo. O incentivo passa a ser agradar, alinhar, calar. A competência perde valor, a lealdade pessoal ganha preço.
E depois há o silêncio. Um silêncio pesado, quase cúmplice. Não podem fazer greve, é verdade. Mas também não disputam a legalidade, não exigem transparência, não pressionam de forma colectiva. Cada um tenta resolver o seu problema individualmente, entrar no mesmo jogo, procurar o seu padrinho. O sistema agradece, porque assim nunca há maioria consciente, apenas injustiçados isolados.
O Presidente da República, dizem muitos, sabe. E se sabe, tolera. E se tolera, legitima. Porque esses jovens promovidos a alta velocidade não caem do céu, nem se escondem no mato. Estão visíveis, circulam, ostentam. Num país em guerra, isto seria uma bomba-relógio. Num país em paz, vai corroendo lentamente a moral, a confiança e a própria ideia de Estado.
Como diz o mais velho, a casa começa a cair não quando o telhado racha, mas quando os cupins tomam conta das vigas. O patenteamento tornou-se o cupim da Polícia Nacional. Hoje fala-se disso, amanhã pode-se falar de outros vícios ainda mais graves. A pergunta mantém-se no ar, sem resposta oficial, mas com resposta popular: quanto custa uma patente? Custa dinheiro, custa favores, custa dignidade e custa, sobretudo, a credibilidade de uma instituição que devia proteger o cidadão e não proteger esquemas.
E enquanto o banquete continuar restrito aos mesmos, servido à mesa dos amigos do sistema, a conta será sempre paga pelos de baixo. Até ao dia em que os de baixo percebam que são maioria. Aí, como diz a sabedoria antiga, até o leão respeita o rebanho quando ele decide avançar junto.
POR: HORÁCIO DOS REIS | JORNALISTA
