O Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de uma despesa, proveniente de um financiamento externo de 154,2 milh\u00f5es de euros (159,3 mil milh\u00f5es de kwanzas), para a constru\u00e7\u00e3o de 80 quil\u00f3metros da Estrada Nacional 223 (EN 223), que faz liga\u00e7\u00e3o entre a prov\u00edncia da Lunda-Norte e a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC).<\/p>\n\n\n\n
Segundo um despacho presidencial, Jo\u00e3o Louren\u00e7o autorizou igualmente a abertura do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o simplificada (ajuste directo), pelo crit\u00e9rio material, para a celebra\u00e7\u00e3o dos contratos de empreitada e de fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n\n\n\n
O executivo refere no documento que se verifica um elevado estado de degrada\u00e7\u00e3o da EN 223, no tro\u00e7o Nzaji\/Canzar\/Fronteira, com uma extens\u00e3o de 80 km, devido \u00e0 caracter\u00edstica muito argilosa dos solos associada \u00e0s frequentes quedas pluviom\u00e9tricas e \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o por longo per\u00edodo de tempo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHouve a necessidade de dar in\u00edcio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o desse tro\u00e7o de estrada e, deste modo, contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma vi\u00e1vel para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do pa\u00eds\u201d, fundamenta.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o da empreitada de obras p\u00fablicas, de acordo com o diploma, que n\u00e3o faz refer\u00eancia aos nomes das empresas envolvidas, vai custar cerca de 2,2 mil milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
O PR delega compet\u00eancia ao ministro das Obras P\u00fablicas, Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, com a faculdade de subdelegar, para a aprova\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as do procedimento, a verifica\u00e7\u00e3o da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebra\u00e7\u00e3o e a assinatura dos contratos.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo diploma, o chefe do executivo angolano autoriza tamb\u00e9m a inscri\u00e7\u00e3o do referido projecto no Programa de Investimento P\u00fablico e o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as a assegurar os recursos financeiros necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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