Luanda – Em mais um exemplo de jornalismo investigativo, o Makamavulo News teve acesso a uma denúncia explosiva, com quase cem páginas de detalhes, entregue à Procuradoria Geral da República (PGR).
O documento expõe um alegado esquema de corrupção, manipulação judicial e desvio de fundos que promete abalar as estruturas da justiça angolana. Graças à atuação do nosso jornalismo, a sociedade tem acesso a um caso complexo que a mídia tradicional muitas vezes hesita em cobrir.
O empresário António Henriques Constâncio Gil Pereira, sócio-gerente da EXACLEAN ANGOLA, LDA., acusa o seu sócio, Marco Paulo Guerra Cid, e os filhos deste, de o terem afastado ilegalmente da empresa em 2021.
O esquema, segundo a denúncia, teria a conivência de elementos da polícia, funcionários do tribunal e advogados, evidenciando uma rede de corrupção que se estende por vários níveis do poder judicial.
Na denúncia, a que a nossa redação teve acesso exclusivo, António Pereira relata um calvário de quatro anos, marcado por aquilo que ele descreve como uma “profunda afronta ao Estado de Direito”.
Apesar de uma sentença judicial que lhe devolve os direitos de gerência, o empresário afirma ser impedido de aceder à sua própria empresa, às contas bancárias e aos e-mails corporativos. Ao publicar estes detalhes, o Makamavulo News garante que a voz dos que se sentem lesados pelo sistema não seja silenciada.
O Papel do Makamavulo News na Denúncia
A denúncia aponta para ações ilegais da Polícia Nacional, que em fevereiro de 2024 teria interrompido uma Assembleia Geral da EXACLEAN e coagido os advogados do empresário e ele próprio, sem qualquer base legal. Pereira também relata tentativas de intimidação por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que tentaram levá-lo para a esquadra sem um mandado de captura válido. Ao trazer à luz estes acontecimentos, o Makamavulo News expõe o abuso de poder e a fragilidade das instituições que deveriam proteger os cidadãos.
O empresário levanta ainda sérias suspeitas sobre a integridade do Tribunal da Comarca de Luanda, onde um funcionário teria falsificado a data de um documento para que a sua contestação fosse considerada fora do prazo. Embora tenha ganho a ação, a denúncia sobre a falsificação no Ministério Público ainda aguarda resposta, um detalhe crucial que o nosso jornalismo fez questão de destacar.
O ponto central da acusação é o alegado desvio de fundos e a criação de uma nova empresa. Segundo o denunciante, Marco Cid e o seu filho, com a ajuda de um advogado, terão constituído a empresa HIGIPRO-HIGIENE PROFISSIONAL, LDA., sediada no mesmo endereço da EXACLEAN. A nova entidade, que usa o mesmo logótipo e funcionários, estaria a desviar a faturação de clientes de grande porte, como hotéis e clínicas, deixando a EXACLEAN com um enorme passivo.
A denúncia revela que o sócio terá transferido 153 milhões de Kwanzas da conta da empresa para a sua conta pessoal logo após ser avisado de que António Pereira ia aceder à mesma, em resultado da decisão judicial. O total do desvio documentado ultrapassa os 600 milhões de Kwanzas.
Face a uma série de decisões judiciais e administrativas que considera injustas, António Pereira apela à intervenção urgente da PGR.
O empresário exige o imediato desbloqueio da sua conta, o restabelecimento do seu acesso à gerência da EXACLEAN e, alternativamente, o bloqueio das contas do seu sócio e das empresas ligadas a este, para salvaguardar o património social.
A denúncia sublinha que “todo o mal que o meu sócio e seus filhos me têm feito tem sido com a cumplicidade, voluntária ou involuntária, de diversos elementos em diferentes instâncias”, levantando questões sobre a integridade de “magistrados, procuradores, inspetores, escrivães e advogados”.
A cobertura do Makamavulo News coloca em xeque a credibilidade do sistema de justiça angolano e lança a questão: quem protege a lei quando a própria lei parece estar comprometida?
Fonte : CLUB K
