EXCLUSIVO : Trabalhadores da ANCA denunciam desigualdade salarial e condições precárias na Petromar

MAKAMAVULO NEWS | EXCLUSIVO

EXCLUSIVO : Trabalhadores da ANCA denunciam desigualdade salarial e condições precárias na Petromar

Exclusivo

Investigação

Trabalhadores ligados à ANCA denunciam desigualdade salarial e condições precárias na Petromar

Trabalhadores vinculados à agência ANCA, que prestam serviços à empresa Petromar em operações petrolíferas associadas à Chevron, denunciaram situações persistentes de desigualdade salarial, discriminação laboral e alegada violação de direitos básicos, num setor marcado por elevados riscos operacionais e forte rentabilidade económica.

De acordo com informações recolhidas junto de trabalhadores no ativo e ex-funcionários, a Petromar desenvolve atividades tanto em ambiente offshore como onshore, recorrendo a trabalhadores efetivos e a mão de obra agenciada pela ANCA.

Segundo os denunciantes, não existe qualquer diferenciação funcional entre trabalhadores efetivos da Petromar e trabalhadores agenciados pela ANCA. Ainda assim, os trabalhadores agenciados afirmam não beneficiar de subsídios, assistência médica, décimo terceiro salário ou acesso a clínicas convencionadas.

Um dos aspetos considerados mais graves prende-se com o pagamento de salários. De acordo com vários relatos coincidentes, os trabalhadores vinculados à ANCA não recebem qualquer remuneração no mês de janeiro, sendo pagos apenas no final de fevereiro.

No plano remuneratório, os denunciantes indicam que um trabalhador da ANCA aufere entre 100.000 e 120.000 kwanzas, enquanto um trabalhador efetivo da Petromar pode receber entre 800.000 e 2.000.000 de kwanzas.

Os trabalhadores naturais da província de Cabinda afirmam ser os mais afetados por esta situação.

Linha do tempo das alegadas violações

Anos anteriores Início da contratação recorrente de trabalhadores através da agência ANCA para funções técnicas em operações onshore e offshore da Petromar, sem integração nos quadros efetivos.

Contratação contínua Manutenção de diferenças salariais significativas entre trabalhadores efetivos da Petromar e trabalhadores agenciados, apesar da igualdade de funções, riscos e responsabilidades.

Prática anual recorrente Trabalhadores da ANCA relatam ausência de pagamento salarial no mês de janeiro, trabalhando durante todo o período sem remuneração, recebida apenas no final de fevereiro.

Ao longo dos contratos Alegada exclusão sistemática de benefícios sociais, como assistência médica, subsídios, décimo terceiro salário e acesso a clínicas, atribuídos apenas aos trabalhadores efetivos.

Situação atual Intensificação das denúncias públicas por parte dos trabalhadores, com apelos dirigidos às autoridades laborais, ao Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e à operadora Chevron.

Checklist de direitos alegadamente violados

Igualdade salarial para trabalho de igual valor
Pagamento regular e pontual de salários
Décimo terceiro salário
Subsídio de risco laboral
Assistência médica e medicamentosa
Acesso a clínicas convencionadas
Proteção social adequada
Condições dignas de trabalho em ambiente de risco
Não discriminação entre trabalhadores efetivos e agenciados

Quadro comparativo – Trabalhadores ANCA vs Petromar

Condição	ANCA (Agenciados)	Petromar (Efetivos)
Funções exercidas	Idênticas	Idênticas
Nível de risco	Elevado	Elevado
Salário mensal	100.000 – 120.000 Kz	800.000 – 2.000.000 Kz
Pagamento em janeiro	Não	Sim
Assistência médica	Não	Sim
Décimo terceiro salário	Não	Sim
Subsídios	Não	Sim

Infográfico salarial (valores médios)

Trabalhador ANCA

≈ 110.000 Kz

Trabalhador Petromar

≈ 1.400.000 Kz

Leia também