A agricultura é uma alavanca essencial para a diversificação da economia, a criação de empregos e a promoção da segurança alimentar. Para transformar este potencial em realidade, propõem-se as seguintes medidas:
1. Segurança Jurídica na Posse da Terra
• Facilitar o acesso à propriedade privada com processos rápidos de titulação.
• Reconhecer a terra como um bem originário do povo, despolitizando o seu acesso.
• Combater a corrupção e o clientelismo promovidos pelo modelo centralizado atual.
• Permitir que o título de propriedade funcione como garantia para obtenção de crédito, investimento ou negociação, transformando a terra numa alavanca de desenvolvimento inclusivo.
2. Liberalização Total do Mercado Agrícola
• Eliminar quotas, controles de preços e barreiras internas à comercialização.
• Permitir que os agricultores vendam livremente os seus produtos, incentivando o aumento da produção e da eficiência económica.
3. Investimentos Seletivos em Infraestruturas Rurais
• Reabilitação e construção de estradas rurais para facilitar o escoamento da produção.
• Criação de infraestruturas de armazenamento logístico para reduzir perdas pós-colheita.
• Instalação de sistemas de irrigação eficientes, adaptados ao clima e às culturas locais.
• Acesso facilitado ao crédito agrícola, com condições adaptadas à realidade dos pequenos e médios produtores.
