HERANÇA CORRUTA: Novonor (ex-Odebrecht) e o escândalo das terras em Angola que continua por explicar
Em anos anteriores, altas figuras do Estado angolano chegaram a classificar a Novonor (ex-Odebrecht), multinacional brasileira, como uma parceira estratégica de Angola. Esse tipo de caução política a uma empresa privada sempre gerou interrogações no espaço público, sobretudo face à influência que a construtora manteve durante décadas em grandes projectos nacionais.
Hoje, sob a liderança do actual Presidente da República, João Lourenço, e num contexto em que o discurso oficial enfatiza o combate à corrupção e a moralização da vida pública, persistem dúvidas sobre episódios passados envolvendo a actuação da Novonor (ex-Odebrecht) em território angolano — alguns dos quais nunca foram plenamente esclarecidos.
O que continua em causa, segundo várias denúncias históricas, são alegados abusos cometidos em parceria com autoridades locais.
Ocupação de terras no Kwanza-Sul
Uma das situações mais citadas remonta a factos ocorridos no município do Sumbe, província do Kwanza-Sul, objecto de uma participação criminal apresentada em Setembro de 2016 por uma Cooperativa de Organização Comunitária do Sumbe, membros da comunidade e outros cidadãos.
A queixa visava Alexandre Almeida Bastos, então director da Novonor (ex-Odebrecht), e outros indivíduos não identificados.
No centro do conflito esteve uma disputa de terras no bairro da Chicucula, onde, segundo os queixosos, a partir de Maio de 2015 funcionários ligados à Novonor (ex-Odebrecht) terão invadido terrenos agrícolas e destruído lavras pertencentes a moradores.
Novonor (ex-Odebrecht) sob escrutínio internacional
Paralelamente, a Novonor (ex-Odebrecht) foi alvo de processos judiciais internacionais, incluindo uma acção do Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao abrigo do Foreign Corrupt Practices Act (1977).
Segundo documentos judiciais norte-americanos, entre 2006 e 2013 terão sido efectuados pagamentos ilícitos a membros de governos estrangeiros para obtenção de vantagens contratuais.
O grupo brasileiro Odebrecht passou a designar-se Novonor em 2020, no âmbito de um processo de reestruturação empresarial após o escândalo internacional de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. Apesar da mudança de nome, a empresa mantém continuidade jurídica e operacional em vários mercados onde historicamente actuou.
— Redacção
