Os pecados de Ju Martins o homem escolhido por João Lourenço para fazer a fraude da sua continuidade no MPLA
José Eduardo dos Santos concede, a título de compadrio e por tráfico de influências, uma garantia soberana ao deputado do MPLA Jú Martins (João de Almeida Azevedo Martins), para um crédito de 30 milhões de dólares no banco do MPLA, o Banco Sol, destinados a financiar a Starlife, Lda., um negócio de sal, farinha e óleo de peixe.
O israelita Dudik Hazan, de 35 anos, mais conhecido nos círculos do poder em Angola como David, investe acima de um milhão de dólares do seu dinheiro para início do projecto, e Jú Martins entra com a influência política.
Perde-se o rasto dos 30 milhões de dólares, dos quais David, que assinou o contrato de mútuo, nunca viu sinal.
Dois funcionários israelitas que cumpriam ordens do sócio-gerente David são condenados a pesadas penas num julgamento bizarro por branqueamento de capitais e abuso de poder.
Porque aplicaram os fundos do investidor israelita no projecto de exploração de duas salinas (Messada e Macaca) em Benguela, que gerou mais de 500 empregos.
Também cuidaram das necessidades luxuriosas do deputado Jú Martins, que foi o queixoso neste processo judicial. Com este golpe, Jú Martins apodera-se de todo o negócio.
O princípio do fim
No passado dia 7 de Março, o juiz Milton Cafoloma, da 2.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal de Benguela, condenou, no âmbito do processo n.º 2079/17, a pesadas penas de prisão os réus Tal Eliaz e Royi Atia pela prática dos crimes de abuso de confiança e branqueamento de capitais.
Contrariamente ao que os réus, cidadãos estrangeiros, tinham solicitado, o julgamento decorreu sem serviço de tradução.
Ao indeferir este pedido, o juiz fez com que os réus, cujo domínio da língua portuguesa é muito rudimentar, não compreendessem os termos técnicos do julgamento.
Os dois israelitas, ex-membros das forças especiais do seu país, vieram para Angola ao serviço do regime de José Eduardo dos Santos.
Depois disso, foram trabalhar com David, também ele antigo militar israelita das tropas especiais chegado a Angola em 2006 ao serviço do regime.
Garantia soberana para Jú Martins
A 25 de Fevereiro de 2016, o então ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Edeltrudes Costa, endereçou “ao camarada Jú Martins”, o Ofício nº 549/Gab. Chefe Casa Civil/PR/2016 dando-lhe conta do seguinte despacho presidencial:
“Urgente: À Casa Civil. Incluir o projecto [Starlife] no conjunto de projectos que serão seleccionados para beneficiar do apoio do ‘fundo de apoio às exportações.’”
Passados quatro meses, David assinou um contrato de mútuo com o Banco Sol, para a concessão de 30 milhões de dólares ao projecto conjunto com Jú Martins.
Três meses depois da assinatura do contrato, o então presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos, emitiu uma garantia soberana do Estado angolano, no valor de 30 milhões de dólares, para o projecto do deputado do MPLA e então membro do seu Bureau Político para os Assuntos Políticos e Eleitorais, Jú Martins.
Através do Despacho Presidencial n.º 278/16, de 15 de Setembro de 2016, José Eduardo dos Santos deu a garantia a “acordos de financiamento a serem celebrados pela Starlife Group para o financiamento dos projectos referentes às salinas Starlife, Macaca II, N’zeto, bem como a reabilitação de uma fábrica de farinha e óleo de peixe.”
Como se sabe, o Banco Sol é detido pelo MPLA, através da sua holding GEFI, proprietária de 99% da Sansul, que por sua vez controla a maioria do banco.
Aqui temos mais um exemplo da habitual promiscuidade entre o Estado e uma elite dirigente oligárquica preguiçosa e de rapina.
“É a velha ideia da acumulação primitiva de capital de José Eduardo dos Santos, distribuir as riquezas do país pelos seus pares do MPLA”, refere a deputada Mihaela Webba.
Um advogado, que prefere o anonimato, refere a emissão da garantia como “um acto que integra a prática de ilícitos criminais, para promover e alimentar a corrupção e o compadrio à custa do erário público”.
A constitucionalista e deputada da UNITA afirma:
“Se não fosse o Jú Martins a pedir o favor ao presidente, este concederia a garantia soberana para um negócio de sal? A resposta é não. Estamos em presença de um crime de tráfico de influências.”
Zanga de compadres
Um mês depois de José Eduardo dos Santos ter emitido a garantia soberana a favor do seu subordinado no MPLA, a 6 de Outubro de 2016, Jú Martins intentou várias queixas-crime contra o seu sócio israelita, quando este se encontrava fora do país.
David não mais regressou a Angola.
Inicialmente, os assistentes e o chefe de produção e logística da Starlife, respectivamente Tal Eliaz e Royi Atia, foram chamados como declarantes, mas depois, na ausência do sócio-gerente, foram constituídos arguidos.
Segundo o deputado do MPLA, Tal Eliaz e Royi Atia teriam desviado dinheiro da empresa para as suas contas particulares, apropriando-se desses montantes de forma ilícita.
Nos seus depoimentos, Royi Atia referiu que os camiões entregues por Jú Martins à Starlife saíram da Casa de Segurança do Presidente da República, na altura dirigida pelo general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”.
Os nove camiões, de fabrico chinês, estavam há anos ao serviço privado de Jú Martins, no transporte e comercialização de brita e areia, e encontravam-se todos avariados.
Coube a David a importação de peças da China e a cobertura dos custos com a vinda de mecânicos da China e Ucrânia para pôr os camiões a funcionar.
Em toda a documentação disponível nos autos de tribunal, não consta qualquer elemento a comprovar que Jú Martins tenha transferido quaisquer meios financeiros próprios como contribuição sua para a empresa Starlife, Lda.
