PGR cria grupo para rever regras de escolha de novo Procurador Luanda – A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu criar um grupo de trabalho para rever e actualizar o regulamento que define as regras de escolha do Procurador-Geral da República em Angola.
Fonte: Club-k.net A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e consta de uma resolução oficial divulgada em Luanda. O objectivo é ajustar o regulamento às leis em vigor e melhorar o funcionamento do processo de selecção do responsável máximo do Ministério Público.
De acordo com a resolução, o grupo de trabalho deverá iniciar os seus trabalhos de imediato e entregar o novo regulamento até 18 de Fevereiro de 2025, no Gabinete do Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
O grupo será coordenado por Domingos Salvador André Baxe, Procurador-Geral Adjunto da República jubilado. Fazem ainda parte da equipa Graciano Francisco Domingos, Procurador-Geral Adjunto da República, e José Moreno Pereira da Gama, vogal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
PGR cria grupo para rever regras de escolha de novo Procurador
ANGOLA
PGR cria grupo para rever regras de escolha de novo Procurador. A Procuradoria-Geral da República decidiu criar um grupo de trabalho para rever e actualizar o regulamento que define as regras de escolha do Procurador-Geral da República em Angola. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e consta de uma resolução oficial divulgada em Luanda. O objectivo é ajustar o regulamento às leis em vigor e melhorar o funcionamento do processo de selecção do responsável máximo do Ministério Público. O grupo deverá iniciar os trabalhos de imediato e entregar o novo regulamento até 18 de Fevereiro de 2025. A equipa será coordenada por Domingos Salvador André Baxe, Procurador-Geral Adjunto jubilado, e integra também Graciano Francisco Domingos e José Moreno Pereira da Gama.
PGR cria grupo para rever regras de escolha de novo Procurador. A Procuradoria-Geral da República decidiu criar um grupo de trabalho para rever e actualizar o regulamento que define as regras de escolha do Procurador-Geral da República em Angola. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e consta de uma resolução oficial divulgada em Luanda. O objectivo é ajustar o regulamento às leis em vigor e melhorar o funcionamento do processo de selecção do responsável máximo do Ministério Público. O grupo deverá iniciar os trabalhos de imediato e entregar o novo regulamento até 18 de Fevereiro de 2025. A equipa será coordenada por Domingos Salvador André Baxe, Procurador-Geral Adjunto jubilado, e integra também Graciano Francisco Domingos e José Moreno Pereira da Gama.
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