Relatório dos EUA Denuncia Violações Graves de Direitos Humanos em Angola
O mais recente Relatório de Práticas de Direitos Humanos de 2024, divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA, aponta uma série de violações recorrentes em Angola, concedendo ao país uma nota negativa. O documento critica o desrespeito por garantias constitucionais e destaca que, apesar de algumas iniciativas, os problemas continuam a ser profundos e interligados.
Segundo o relatório, os Estados Unidos identificaram em Angola casos de execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e repressão policial. A liberdade de expressão e de imprensa também é mencionada como uma preocupação, com o documento a apontar para a censura e a perseguição a jornalistas e ativistas.
O relatório aponta ainda para deficiências sistémicas, em particular no sistema judicial, criticado pelo abuso da prisão preventiva e pela falta de imparcialidade. O uso excessivo da força por agentes da ordem permanece frequente. O Departamento de Estado norte-americano considera que as punições pontuais, como a expulsão de agentes da polícia, não se traduzem em mudanças estruturais que possam combater as violações.
O documento conclui que a impunidade, a corrupção sistémica e a ausência de independência judicial são os principais obstáculos à proteção dos direitos humanos em Angola.
