Osvaldo Caholo detido cidadão por incitação à violência e apologia pública ao crime e rebelião segundo informou o SIC
O cidadão angolano Osvaldo Caholo foi detido, este sábado, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) por indícios fortes da prática dos crimes de rebelião, instigação pública, entre outros.
Em nota de imprensa, o SIC esclarece que o crime de apologia pública consubstancia-se na produção de uma live, em directo onde fez ameaças graves contra a integridade de oficiais generais, comissários entre outras entidades.
Para o SIC, dada a gravidade dos factos relatados, despoletou-se o competente processo-crime, que culminou com a sua detenção.
“Salientar que cumpridas todas as formalidades o cidadão ora detido será presente ao Ministério Público para trâmites legais subsequentes”, refere a nota.
No comunicado, o SIC apela aos cidadãos para o uso correcto das redes sociais, que não devem ser utilizadas para a produção de mensagens de ódio, de instigação à violência, pois os órgãos não vão tolerar estas condutas.
“A prisão de Osvaldo Caholo é mais uma evidência de um estado de exceção silencioso que se vive em Angola”, afirma o comunicado, que critica a repressão contra cidadãos que expressam opiniões divergentes ou se envolvem em lutas sociais.
O documento exige a libertação imediata e incondicional do ativista, a responsabilização dos agentes envolvidos na detenção e o fim das perseguições contra jornalistas, estudantes, camponeses e outros defensores de causas sociais.
O apelo também foi dirigido à sociedade civil, movimentos sociais e organizações internacionais de direitos humanos, pedindo solidariedade e mobilização em defesa das liberdades fundamentais.
A detenção de Caholo ocorre num contexto de crescentes tensões entre o governo angolano e setores críticos da sociedade, sendo vista por vários analistas como mais um episódio de repressão política.
“Ditadura nunca mais”, conclui o comunicado, assinado por Poeta Ukwanana, que se apresenta como “porta-voz de quem não tem voz”.
