Medicamentos falsificados e contrafacção em Angola

Medicamentos falsificados e contrafacção em Angola
Medicamentos falsificados e contrafacção em Angola
Medicamentos falsificados entre os produtos mais contrafeitos em Angola

Medicamentos falsificados, anabolizantes e calçados estão entre os produtos mais contrafeitos em Angola. Entram por vias terrestre, marítima e aérea. A informação foi confirmada pela Administração Geral Tributária (AGT).

Medicamentos no topo

Segundo António Mavacala, técnico sénior da AGT, os medicamentos lideram a contrafacção, seguidos de calçados e, cada vez mais, anabolizantes para praticantes de exercícios físicos e uso da conhecida “jarda”.

Ameaça à saúde pública

Um farmacêutico alerta que medicamentos falsificados são perigosos. Contêm ingredientes incorretos, doses inadequadas ou substâncias tóxicas. O uso pode levar à falha no tratamento, agravamento da doença e até morte.

Dados de contrafacção

Entre 2022 e 2024, calçados representaram 24% dos casos suspeitos e confirmados de contrafacção, seguidos de equipamentos electrónicos e peças de manutenção de veículos. A 3ª Região Alfandegária concentrou 74% dos casos, seguida da 6ª (14%) e 1ª (6%).

Proveniência das mercadorias

Os principais países de origem dos produtos contrafeitos são Nigéria, Índia e China. A vigilância das alfândegas visa proteger a economia, os cidadãos e os valores fundamentais da sociedade.

Propriedade intelectual

Em 2025, as alfândegas detectaram 64 suspeitos, com 21 confirmações legais. Criadores e infratores seguem os trâmites judiciais estabelecidos.

Alfândegas na linha de frente

Leonildo Manuel, administrador da AGT, destacou que as alfândegas são a primeira linha de defesa contra fraudes e contrafacção, enfatizando inovação, cooperação institucional e vigilância contínua.

Dia Internacional das Alfândegas

O workshop, realizado em Luanda, celebrou o Dia Internacional das Alfândegas. O evento incluiu atribuição de certificados de mérito aos profissionais mais destacados e debates sobre modernização e combate à contrafacção.