O Tribunal de Comarca de Luanda (TCL) colocou em liberdade condicional a directora de actos migratórios e a chefe dos Recursos Humanos (RH) do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) que foram detidas pelo SIC por corrupção, apurou a imprensa.
Maria Emília Ladeira Pinto Cassule, que geria os actos migratórios do SME estava detida desde Dezembro de 2024, enquanto Teodorca Sampaio, responsável pelos RH, estava presa desse Janeiro deste ano.
A chefe dos actos migratórios foi detida sob a acusação de associação criminosa, falsificação de documentos, recebimento indevido de vantagem e corrupção activa de funcionário público, e envolvimento num esquema fraudulento de emissão de passaportes, cartão de residência, vistos de permanência temporária, visto de trabalho, entre outros actos migratórias, a troco de avultadas somas em dinheiro.
Enquanto a responsável pelos Recursos Humanos está acusada de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem e envolvimento num esquema fraudulento de facilitação de actos migratórias para cidadãos estrangeiros.
Teodorca Sampaio, a então chefe do RH do SME, foi detida em torno do polémico processo de ingresso, suspeita de ser a líder do esquema fraudulento de enquadramento irregular de candidatos ao recrutamento de efectivos para o SME a troco de dinheiro, que chegou a ficar suspensa por dois meses, e excluídos mais de 2 mil candidatos, que já frequentavam a formação há seis meses.
Francisco Muteka, advogado de ambas, afirmou ao Novo Jornal que as duas altas responsáveis do SME foram soltas na sexta-feira, 27, por falta de fundamentação que justifique a prisão preventiva.
Neste contexto, à libertação das duas funcionárias que estavam sob investigação por corrupção, mas que foram posteriormente inocentados por insuficiência de provas.
Isso pode se dever a uma série de fatores, incluindo a falta de provas concretas, a insuficiência de fundamentos jurídicos ou a incapacidade de comprovar os supostos atos de corrupção.
Essencialmente, os funcionários foram libertados porque as acusações contra eles não puderam ser comprovadas.
Disse o Ministro do Interior na Sexta-feira quando tomou conhecimento.
É importante observar que a libertação das funcionários após uma investigação não significa necessariamente que elas eram inocentes. Significa simplesmente que não havia provas legais suficientes para provar sua culpa.
O Tribunal deve ordenar a entrega dos bens delas e abertura das suas contas bancarias,as palavras do Manuel Homem pronuciou-se com um altos funcionarios do ministerio do Interior,segundo disse a nossa fonte.
Por : Manzambi Afonso Nzunzi
