Adis Abeba, 7 de Setembro de 2025
Sua Excelência Abiy Ahmed Ali, Primeiro-Ministro da República Democrática Federal
da Etiópia e Anfitrião da Conferência;
Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo de países africanos e do CARICOM;
Sua Excelência Andrew Holness, Primeiro-Ministro da Jamaica e Presidente da
Comunidade das Caraíbas;
Suas Excelências Representantes de Chefes de Estado e de Governo;
Sua Excelência António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, aqui
representado pelo Senhor Parfait Onanga-Anyanga, responsável do Bureau de
ligação da ONU com a União Africana;
Sua Excelência Mahamoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana;
Sua Excelência Carla Barnett, Secretária-Geral da Comunidade das Caraíbas;
Membros do Corpo Diplomático acreditado em Adis Abeba;
Excelências;
Minhas Senhoras, Meus Senhores; É com muita honra e um profundo sentimento de irmandade que tomo a palavra na
minha qualidade de Presidente em exercício da União Africana, para tecer algumas
considerações na abertura desta magna assembleia, que reúne, pela segunda vez
(desta feita presencialmente), os máximos representantes dos países membros da
União Africana e da Comunidade das Caraíbas.
Permitam-me que saúde calorosamente, em nome das delegações aqui presentes, o
Governo e o povo da República Democrática Federal da Etiópia, pela calorosa
hospitalidade que nos está a proporcionar nestes dias de trabalho aqui na sede da
União Africana, nesta magnifica cidade de Adis Abeba.
Estamos reunidos hoje não apenas por afinidades históricas, mas fundamentalmente
pela determinação comum de transformarmos as cicatrizes do passado em pontes de
solidariedade, cooperação e justiça.
Em 7 de Setembro de 2021, devido às contingências da COVID-19, realizámos no
formato virtual a primeira Cimeira África-CARICOM, durante a qual as nossas
deliberações sinalizaram a importância de encontros posteriores e hoje, exactamente
quatro anos depois, estamos juntos novamente.
Pretendemos fazer desta Cimeira um importante momento de articulação global
entre africanos e afrodescendentes em busca da reafirmação da nossa dignidade e da
conjugação de esforços voltados para a cooperação política, económica, social e
cultural, assentes na história comum e nos laços de consanguinidade que nos unem.
Neste segundo encontro, que se subordina ao lema “Parceria Transcontinental na
Busca da Justiça para os Africanos e os Afrodescendentes através de Reparações”, sobressai o facto de esta Cimeira, em função do seu tema, ter um simbolismo muito
especial, por se alinhar com a decisão da União Africana de consagrar o ano de 2025
à questão da “Justiça para os Africanos e Afrodescendentes através de Reparações”.
Isto abre uma ampla frente comum, num quadro de parceria transcontinental entre a
União Africana e a CARICOM, com a perspectiva de reforçarmos a nossa luta pela
justiça reparatória a nível global.
Devemos procurar evoluir para decisões que viabilizem a realização dos nossos
objectivos e é com esta finalidade que considero fundamental que pensemos nas
formas de criarmos as bases necessárias à utilização de ferramentas já disponíveis
no âmbito da Reparação, de que destaco o Mecanismo Afro-Caribenho de Justiça
Reparatória e o Fundo Global de Reparação.
Estas ferramentas servirão de instrumentos facilitadores da colaboração entre
órgãos da União Africana e da CARICOM, visando a definição de estratégias, o
alinhamento de políticas e a promoção de acções eficazes e conjuntas sobre
reparações, tanto no plano político como no jurídico.
Excelências,
Esta Cimeira é, na verdade, uma oportunidade para reflectirmos sobre todos os factos
da História que nos unem e na necessidade de pensarmos num modelo de acção
comum e numa estratégia que revigore a nossa força gerada pela dor e pelo
sofrimento do passado colonial. Só assim vamos encetar um caminho conjunto que nos conduza ao progresso, ao
desenvolvimento, ao bem-estar das gerações presentes e futuras de africanos e
afrodescendentes e ao fim do ciclo de pobreza que ainda assola os nossos países e as
nossas regiões.
Constatamos com grande satisfação que há uma dinâmica que nos faz acreditar na
concretização dos nossos objectivos comuns e, neste aspecto muito particular,
gostaria de realçar os importantes progressos que se vêm registando no âmbito da
nossa cooperação, de que destaco a instalação do Escritório do AfreximBank nas
Caraíbas.
Este importante passo de aproximação abriu novas oportunidades de comércio e
investimento, a realização dos Fóruns Afro-Caribenhos de Comércio e Investimento
já na sua 4.ª edição, que têm aproximado empresários e governos das duas regiões,
bem como a assinatura a 26 de Setembro de 2024 de um Memorando de Entendimento
entre a União Africana e a Comunidade das Caraíbas.
Entendemos que isso vai reforçar a cooperação em áreas estratégicas como o
comércio, o transporte, a educação, a ciência, a cultura e o apoio mútuo em desafios
globais.
Ainda há compromissos não concretizados e, por isso, devem passar a constar das
nossas prioridades a definição de um roteiro claro e objectivo que nos leve tão
rapidamente quanto desejável a estabelecer uma Plataforma Conjunta de
Comunicação e Media, a assinatura de um Acordo Multilateral de Serviços Aéreos e
de isenção de vistos.Precisamos de rever os regimes de vistos e criar voos directos entre África e as
Caraíbas, de criar uma Parceria Público-Privada África-CARICOM para mobilização
de recursos e de lançar o Fórum de Territórios e Estados Africanos e Caribenhos.
Penso que devemos potenciar esforços para implementarmos as nossas decisões e
transformá-las em benefícios duradouros e concretos para os nossos povos, na base
de um intercâmbio intenso e activo nos principais domínios da nossa cooperação,
designadamente no económico, com vista a estimular o comércio e o investimento
nos sectores da energia, da tecnologia digital, da agroindústria e da economia azul.
No domínio cultural, visando aprofundar o intercâmbio educativo, artístico e
desportivo que reforçam a nossa identidade partilhada e no social, no sentido de dar
voz activa à juventude, às universidades, aos centros de pesquisa e investigação
científica e às organizações culturais da diáspora.
Excelências,
Temos objectivos claros e devemos procurar estabelecer os mecanismos que
facilitem a sua implementação e, por esta razão, proponho a criação de Subcomités
Técnicos Permanentes que integrem representantes da União Africana e do
CARICOM, compostos por especialistas, representantes ministeriais e parceiros da
sociedade civil e do sector privado.
Devem centrar o seu trabalho em áreas de interesse estratégico comum, apresentar
propostas concretas para se promover o investimento na produção de vacinas, na
inovação agrícola e noutros sectores que podem dar suporte ao nosso
desenvolvimento comum.É importante actuarmos de forma coordenada para ajudarmos a impulsionar as
reformas que se impõem na arquitectura financeira global, de que depende, em
grande medida, uma abordagem mais justa sobre a questão da dívida e da
disponibilização de recursos financeiros para a realização de projectos estruturantes
e impulsionadores do progresso em África e na região do CARICOM.
Em todas as estratégias que delinearmos, a juventude deve ocupar um lugar central
e, por isso, considero ser pertinente que se procure institucionalizar o Conselho da
Juventude União Africana-CARICOM como um órgão consultivo permanente,
assegurando-se assim que as novas gerações sejam o eixo em torno do qual gravitará
a construção do nosso futuro comum.
Excelências,
Vivemos actualmente uma época marcada por grandes mudanças a nível global, que
vão desde a crise climática, passando pela insegurança alimentar e energética, a
instabilidade geopolítica, as migrações forçadas, até às pressões económicas
extremas.
São desafios que afectam de forma particularmente intensa os países do Sul global,
especialmente os de África e das Caraíbas, por serem os que estão mais desprovidos
de meios e recursos para fazer face a estes fenómenos.
Os factos que referi tornam-se mais gravosos no contexto actual de uma acentuada
fragilização das instituições multilaterais que, por incidirem de um modo bastante
preocupante em África e nas Caraíbas, devem obrigar-nos a um esforço de
cooperação mais firme no sentido da defesa e da promoção constante de um
multilateralismo abrangente em que caibam todos os povos e nações em igualdade de circunstâncias e sem a marginalização a que africanos e caribenhos sempre
estivemos votados.
Por isso impõe-se que realizemos, de forma coordenada, esforços convergentes no
sentido de que fique demonstrada a inevitabilidade da reforma do sistema das Nações
Unidas, em particular do Conselho de Segurança, para que este importante órgão,
reflectindo a realidade do mundo dos nossos dias, possa num contexto de equilíbrios
dos diferentes interesses geopolíticos, desempenhar cabalmente o seu papel de
garante da paz e segurança mundial, saindo do marasmo e da quase inoperância em
que se encontra no momento actual.
Em face do que acabei de referir, considero que os Estados africanos e caribenhos
devem procurar defender em conjunto um multilateralismo capaz de responder aos
desafios contemporâneos em matéria de paz e segurança, clima ou desenvolvimento
sustentável, garantindo que, nas estruturas das instituições internacionais, haja uma
representatividade que abarque as aspirações e os anseios dos povos de todos os
continentes, nomeadamente dos excluídos de África, América Latina e Caribe, Ásia e
Médio Oriente.
Tenho a certeza de que esta Cimeira representará um marco determinante na acção
prática que doravante a África e as Caraíbas realizarão, para que as palavras
carregadas de emoção e de esperança que serão proferidas durante este nosso
encontro, se transformem no farol que nos guiará para um destino em que os povos
africanos e caribenhos realizem os seus grandes anseios à prosperidade, ao bem
estar e ao progresso. Desde esta tribuna, aproveitamos a ocasião para dizer ao povo palestino, que neste
momento difícil que atravessam e enfrentam um verdadeiro genocídio, o mundo não
está indiferente ao vosso sofrimento, estamos solidários com a vossa causa, a causa
da luta pela criação do Estado da Palestina, para que os dois povos – palestino e judeu
– possam viver em paz e harmonia, desenvolvendo relações de amizade e de
cooperação económica.
Com estas palavras, declaro aberta a Segunda Cimeira África-CARICOM.
Muito obrigado pela vossa atenção!
SECRETARIA DE IMPRENSA | PALÁCIO PRESIDENCIAL em Luanda, 7 de Setembro de 2025
