🔴 Funcionários da TAAG contestam contrato de consultoria com remuneração acima da direcção
Funcionários da TAAG – Linhas Aéreas de Angola manifestaram contestação interna relativamente aos valores pagos pela companhia a uma consultora ligada à Direcção de Capital Humano e Cultura Organizacional, levantando dúvidas sobre a natureza do vínculo contratual e a equidade remuneratória dentro da empresa.
Em causa está o contrato celebrado com Elina Sofia Pascoal Hernani da Rocha, integrada na companhia em 2024, alegadamente por iniciativa da responsável da Direcção de Capital Humano e Cultura Organizacional, Neide Teixeira, segundo informações atribuídas ao Imparcial Press.
De acordo com fontes internas, a consultora aufere cerca de 6,3 milhões de kwanzas líquidos por mês, valor que, segundo os trabalhadores, supera o vencimento líquido da maioria dos directores da empresa.
Questionamentos sobre enquadramento contratual
Os funcionários sustentam que, embora o vínculo esteja formalmente classificado como prestação de serviços — modelo que pode implicar tratamento fiscal distinto —, na prática as funções exercidas apresentariam características típicas de relação laboral.
Entre os elementos apontados estão o alegado acesso a benefícios internos, incluindo facilidades de passagem, férias, subsídio de alimentação e viatura de serviço.
Documentos citados indicam ainda que a TAAG terá assumido o pagamento do Imposto de Rendimento do Trabalho à taxa de 6,5% prevista contratualmente, com o objectivo de assegurar o valor líquido acordado.
Adenda reforça controvérsia
Uma adenda assinada em Outubro de 2025 prorrogou o vínculo por mais 12 meses e ampliou o escopo da consultoria, incluindo acompanhamento de projectos de gestão de escalas internacionais, programas de preparação para a reforma, políticas de bem‑estar e inclusão e apoio à reestruturação do Centro de Instrução 14 de Abril.
O documento prevê igualmente o pagamento de um success fee superior a 18 milhões de kwanzas, dividido entre componente fixa e variável dependente do cumprimento de objectivos.
Situação poderá não ser isolada
Fontes internas indicam que situações semelhantes poderão envolver outros consultores e trabalhadores expatriados com contratos de prestação de serviços, mas com enquadramento funcional próximo ao de colaboradores efectivos, alegadamente com conhecimento do Conselho de Administração.
Até ao momento, não foi tornada pública uma posição oficial detalhada da TAAG sobre as preocupações levantadas pelos trabalhadores.
