O julgamento de José Sócrates por corrupção vai arrancar esta quinta-feira, 3 de julho, com mais de uma década de alegados fluxos ilícitos de dinheiro em numerário a centrar as atenções do tribunal. De acordo com o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que em janeiro de 2024 reverteu a decisão de arquivamento do juiz Ivo Rosa, o antigo primeiro-ministro terá recebido mais de um milhão de euros em dinheiro vivo entre 2004 e 2014, provenientes de uma conta formalmente detida por Carlos Santos Silva, amigo próximo de Sócrates.
Durante o período em que exerceu funções governativas, os levantamentos de numerário foram escassos — apenas três vezes — devido ao “particular escrutínio” a que estavam sujeitos, explicaram as juízas desembargadoras Raquel Lima, Micaela Pires e Madalena Caldeira. Contudo, após abandonar o cargo de primeiro-ministro, as entregas tornaram-se “mais frequentes e regulares”. Segundo o Correio da Manhã, dinheiro foi entregue, na maioria das vezes, em mão, e serviu não apenas para uso pessoal de Sócrates como para beneficiar familiares e amigas próximas, incluindo a sua mãe, Maria Adelaide Monteiro.
Numa das escutas telefónicas, registada a 12 de março de 2014 às 11h30, Maria Adelaide Monteiro queixa-se ao filho de estar “depenadinha”, expressão entendida como um pedido de dinheiro. Ao longo da investigação da “Operação Marquês”, foram identificadas diversas expressões codificadas usadas nas conversas entre Sócrates e os seus contactos, como “livros”, “fotocópias”, “massa”, “guita”, “um papelito” ou “preciso de alguma coisa”, usadas para se referirem a dinheiro.
O acórdão da Relação de Lisboa calcula que, no total, terão chegado a Sócrates cerca de oito milhões de euros “de forma direta ou indireta” através de numerário, pagamentos de despesas e aquisições de bens. As verbas serviram, entre outras coisas, para comprar um apartamento em Paris (e realizar obras no mesmo), adquirir três imóveis para a mãe do antigo governante, comprar exemplares do livro A confiança no mundo, pagar viagens e obras de arte, e ainda para a aquisição de um monte no Alentejo para Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates.
O antigo motorista de Sócrates, João Perna, também surge envolvido no processo, tendo sido intercetado em escutas telefónicas a referir-se a entregas de dinheiro. Numa delas, chega a cancelar um compromisso pessoal porque, como disse, tinha de entregar dinheiro a uma “mula” — termo que os investigadores interpretam como mais uma referência codificada à circulação de numerário.
Entretanto, esta terça-feira, José Sócrates deverá apresentar uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, alegando violações processuais no tratamento do seu caso em Portugal. O julgamento decorrerá no Campus da Justiça, em Lisboa, num espaço preparado para acolher três juízes, três procuradores e mais de 30 advogados.
