Luanda — O Presidente da República, João Lourenço, nomeou nesta quarta-feira o juiz Norberto Sodré João como novo presidente do Tribunal Supremo, após a conclusão do processo eleitoral conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
A eleição para o cargo decorreu durante a Sessão Plenária do Tribunal Supremo, realizada em 31 de outubro de 2025, da qual resultaram três candidatos. Os resultados foram posteriormente homologados na 11.ª Sessão Ordinária do Plenário do CSMJ, realizada em 3 de novembro do corrente ano.
Com esta nomeação, o juiz Norberto João passa a liderar a mais alta instância judicial de Angola, assumindo a responsabilidade de reforçar o papel do Tribunal Supremo na defesa da legalidade, da independência dos tribunais e da consolidação do Estado Democrático e de Direito.
A ascensão do novo presidente ocorre num contexto em que o sistema judicial angolano enfrenta desafios estruturais e institucionais, nomeadamente no reforço da transparência, celeridade processual e combate à corrupção, temas que têm estado no centro da agenda da reforma da justiça promovida pelo Executivo.
A nomeação marca o início de uma nova etapa no Poder Judicial, com expectativa de maior estabilidade institucional e rigor técnico na condução dos processos que envolvem matérias de alta relevância jurídica e constitucional.
Juiz Norberto João nomeado presidente do Tribunal Supremo Chefe de Estado confirma escolha do Conselho Superior da Magistratura Judicial
