A condecoração do secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, que foi distinguido a 3 de Julho, pelo Presidente da República, João Lourenço, com a Medalha Comemorativa da Independência Nacional, na categoria de Paz e Desenvolvimento, está sendo associado como troca de favores, por este ter facilitado inserir uma das empresas ligada ao grupo carrinho, no sistema de um esquema milionário de seguros na Assembleia Nacional.
Um dos esquemas dos negócios envolve Pedro de Neri, é a empresa Viva Seguros cujo o PCA é o Marido da Ministra das Finanças, Vera Daves, que ainda não fornece os seguros a todas viacturas dos deputados, mas ganha mias de mil milhões, inserido no sistema pela Secretária geral da A.N.
A ministra das Finanças de Angola,a empresa seguradora que supostamente venceu o concurso ( que nunca existiu) para assistência de seguro de saúde, de viagens e de viacturas com os mais de 200 deputados da Assembleia Nacional, Presidência da Republica e Tribunais.
Os seguros de Saúde, viagem e Automóvel dos deputados a Assembleia Nacional, passou a ser concedido nos últimos três anos pela recém-criada empresa proxima da Ministra das Finanças, Vera De Sousa Daves, com um aumento significativo de 40 por centos, onde o Secretário Geral é apontado como facilitador da mesma, sem concurso público, em troca de percentagens.
A Assembleia Nacional (AN) aumentou de 10 milhões Kz para 4 mil milhões Kz as despesas com os seguros de saúde, viagem e automóvel este ano, representando um crescimento de 40.113% na despesa referente ao ano de 2024. De acordo com o jornal Expansão, que apurou, uma fatia muito importante deste valor será para seguros de saúde, por volta de 3 mil milhões Kz, no seguimento de um “suposto” concurso público realizado para venda das apólices destinadas a deputados e trabalhadores da Assembleia Nacional, e que teve como empresa vencedora a noutra materia sera revelada o nome e outros comprovativos documentos do esquema, que como se sabe é uma jogada entre a ministra e o secretario-geral da assembleia nacional.
“o meu carro ainda não tem seguro, e o de saúde só recebi um cartão há 2 meses” confirmou um deputado ouvido sob anonimato pela emprensa privada.
O Secretário Geral da Assembleia Nacional, Pedro de Néri é apontado como um que influenciou, “Este aumento tem uma forte componente de seguros de saúde, no seguimento de um contrato feito com a ligada a ministra. Mas também reflecte a alteração no seguro automóvel, que vai passar obrigatório para as viaturas do Estado” revela a fonte.
O Deputado a Assembleia Nacional, Nuno Álvaro Dala, denunciou na semana passada, durante um debate na Rádio Essencial, que ” desde o mês de Julho , que as viaturas dos deputados não estão a ser aceite na oficina da empresa que faz manutenção, devido a excessos de dividas que a Assembleia Nacional tem com a mesma empresa, estão a nos dizer que só são aceites as entradas depois de 30 dias, isto é até Setembro ” criticou, o deputado independente.
A curiosidade recai, segundo uma outra Deputada, ouvida , de ” como é que com a oficina que é prioritária sobre a manutenção e observação do estado técnico das viaturas dos parlamentares, eles têm dívidas, e com a empresa de seguros, eles não têm dívidas, só porque há uma mão invisível do próprio senhor Secretário Geral Pedro Neri que selecionou a empresa a seu bel prazer por interesses inconfessos ” denunciou a fonte.
Um outro deputado revelou que “Infelizmente o meu carro não têm seguro e os deputados passam por muita dificuldade para a assistência técnica dos seus carros. Agora, se isso resulta de um esquema montado para beneficiar uns e dificultar outros, é um assunto por esclarecer.”
O Jornal Expansão ainda que o aumento nas despesas com seguro acontece numa altura em que Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) põe fim a isenção do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil (SORCA) aos automóveis do Estado, abrindo uma fatia de negócio importante para as seguradoras, e que poderá já estar reflectido na verba destinada para este ano.
A Deputada, que falou a imprensa , denunciou também o caso mais estranho “Apesar da lei que altera o Decreto 35/09, de 11 de Agosto de 2009, que permite a isenção do pagamento de seguro para as viaturas do Estado não estar ainda em vigor, a casa Assembleia Nacional está já preparar-se para a compra de seguros, uma vez que grande parte das suas viaturas circulam sem o seguro obrigatório as viaturas que dispõem de algum seguro automóvel foram subscritas pelos próprios deputados”, como é que se justifica o valor que sai de 10 milhões para 4 mil milhões de Kwanzas?” Questiona .
“Os nossos carros não têm seguros.
O meu tem porque tive de subscrever com os meios próprios, tal como outros colegas fizeram, mas os restantes carros, como para outros serviços, desconfio que não dispõem. Por isso é que acredito que este aumento da verba nos serviços com seguro esteja também relacionado com a possível retirada da isenção do seguro obrigatório das viaturas do Estado”, referiu um outro deputado, ao Semanário Expansão que preferiu o anonimato.
Explica que em caso de acidentes, normalmente os deputados assumem os custos e os tratamentos dos sinistrados através dos serviços de saúde públicos ou privados.
No Orçamento da Assembleia Nacional para este ano, as despesas em bens e serviços cresceram 33% para quase 14,4 mil milhões Kz. E os serviços com os seguros representam 29,7% deste valor. E o aumento na rubrica seguros é que fez disparar as verbas disponibilizadas para os serviços da AN.
Concurso público para exploração de ramos de seguros
Olhando para o valor disponível, não se sabe ainda como Assembleia Nacional vai dividir o que resta, nem quais serão as seguradoras contempladas.
Adriano Gomes, corrector de seguros, explicou que a lei de contratação pública é muito clara quanto a estas questões e, por isso, AN. não deve entregar de “bandeja” qualquer dos ramos a uma seguradora que esteja a operar no mercado. “Tratando- -se da Assembleia Nacional, e pelos valores que são apresentados, não pode haver adjudicação directa. Há necessidade de haver um concurso para as seguradoras e correctores”.
Recorde-se que o Estado detém o maior parque automóvel, com 55 mil viaturas, e, por isso, o regulador entende que não faz sentido que essas viaturas circulem sem seguro obrigatório.
E que na altura em que foi aprovado o actual decreto o contexto era diferente do actual. Por isso a ARSEG põe agora pressão para que a lei seja alterada, apoiada pelas empresas de seguros, que sempre se manifestaram contra este decreto.
Esta medida de acabar com a isenção de seguro automóvel para os carros do Estado surge também numa altura em que existem inúmeras reclamações sobre viaturas do Estado que causam diversos danos a terceiros e não chegam a resolver, ou levam muitos anos para dar uma solução.
Desta forma, o regulador quer passar essa responsabilidade às seguradoras e não aos proprietários das viaturas, que são os ministérios e outras instituições estatais.
O regulador dos seguros quer ainda agravar as sanções impostas nos casos de ausência de seguro obrigatório por parte dos automobilistas.
Este Jornal, tem tentado contactos com o Secretário geral da Assembleia Nacional, mencionado para um contraditório, para mais detalhes, mas sem sucesso .
A informação, foi encaminhada ao Gabinete de Comunicação e Intutional da A.N, que não se pronunciou, sobre o assunto.
ate ao fecho desta materia.
