A construção civil em Angola é um sector central na reconstrução do país no pós-guerra, mas permanece envolto em alegações recorrentes de irregularidades e corrupção. Entre os protagonistas desse universo surge Óscar Tito Cardoso Fernandes, empresário cujo nome aparece associado a várias empresas e contratos públicos de elevado valor.
A mais notável das empresas ligadas ao empresário é a ENGEVIA – Construção Civil e Obras Públicas, Lda., citada em diversas edições do Diário da República como beneficiária de contratos adjudicados pelo Estado angolano.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 60/14, de 5 de Maio, Óscar Tito, através da ENGEVIA, beneficiou de contratos para a reabilitação de estradas nas províncias do Uíge e do Bié, num montante global superior a 20,8 mil milhões de kwanzas.
- Estrada Camacupa/Ringoma/Umpulo (Bié): 9,6 mil milhões Kz
- Estrada Alfândega/Cangola (Uíge): 4,6 mil milhões Kz
- Estrada Quimbianda/Buengas/Cuila Futa (Uíge): 6,6 mil milhões Kz
O despacho determinou ainda que o Ministro da Construção formalizasse os contratos e que o Ministro das Finanças assegurasse os respectivos recursos financeiros.
Fontes indicam que a ascensão de Óscar Tito está ligada à sua proximidade com Joaquim Sebastião, ex-director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), e, mais recentemente, com Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar Costa, ministro de Estado e director do Gabinete do Presidente João Lourenço.
Um documento divulgado pela TPA aponta que Óscar Tito teria recebido 3 milhões de dólares, enquanto Joaquim Sebastião recebeu 1,2 milhões de dólares, de um pagamento total de 20,9 milhões USD efectuado à empresa Carmon.
Para além da ENGEVIA, Óscar Tito está ligado a um vasto conjunto de empresas, entre as quais:
- BDM Engenharia e Tecnologia, Lda.
- Engemina (exploração de diamantes nas Lundas)
- BERTOLI – Participações e Investimentos, Lda.
- PLASCAR – Participações, Lda.
- Mining Contract, Lda.
Muitas destas empresas operam a partir de escritórios de alto padrão em Talatona, incluindo o Belas Business Park. O engenheiro português Paulo José Ferreira de Sousa Dias Oliveira é descrito como representante e “testa-de-ferro” do empresário em vários negócios.
Óscar Tito é descrito como “intocável”, alegadamente protegido por Edeltrudes Costa. A relação é reforçada por interesses económicos cruzados, incluindo a construção de um empreendimento de luxo no Kikuxi, em parceria com a OMATAPALO, ligada ao governador de Luanda, Luís Nunes.
Especialistas defendem que investigar a fortuna de Óscar Tito poderá revelar a extensão dos conflitos de interesse no círculo próximo do poder.
O empresário enfrenta ainda alegações de pagamento de luvas a jornalistas e figuras influentes para protecção da sua imagem. Segundo a investigação, William Oliveira seria o responsável por esses contactos em Angola e no exterior.
Apesar da gravidade das denúncias, a Procuradoria-Geral da República e a Inspecção-Geral da Administração do Estado não confirmaram a abertura de inquéritos contra o empresário.
Em sede de contraditório, Óscar Tito aceitou inicialmente conceder uma entrevista, mas acabou por cancelar o encontro. Contactada, a PGR também não respondeu até ao fecho desta matéria.
