Um alerta grave foi dirigido às principais instituições de controlo do Estado angolano, incluindo a IGAE, o MINFIN, a PGR, o SINSE e o SIC, denunciando indícios de um possível esquema financeiro em preparação na Administração Geral Tributária (AGT).

A denúncia foi endereçada directamente ao PCA José Leiria, ao administrador Pedro Marques e à directora dos Recursos Humanos, Marlene Ança, solicitando a realização urgente de uma inspecção interna.

No centro da preocupação está o pagamento desigual do bónus de Natal. Segundo a denúncia, alguns técnicos receberam o subsídio enquanto outros ficaram excluídos, sem qualquer explicação oficial, apesar de o valor constar do Orçamento Geral do Estado (OGE).

“Sendo um valor aprovado no OGE, para onde está a ser canalizado o montante retido? Não configura isso um acto de apropriação indevida à vista de todos?”

A situação levanta suspeitas de violação dos princípios da legalidade, igualdade e transparência, consagrados na Constituição da República de Angola.

A denúncia questiona ainda a actuação do administrador Pedro Marques, acusando-o de decidir de forma discricionária quem deve ou não receber o subsídio de Natal, passando por cima da Constituição da República e da legislação laboral em vigor.

“Só em Angola um administrador se arroga o direito de decidir, à margem da lei, quem recebe e quem não recebe um subsídio legalmente aprovado”, lê-se na exposição.

O alerta surge num contexto particularmente sensível, ainda sob o impacto do escândalo dos 7 mil milhões de kwanzas, alegadamente desviados sem que, segundo versões oficiais, a hierarquia da AGT tivesse dado conta do ocorrido.

Para os denunciantes, este novo episódio pode representar um padrão recorrente de falhas graves de controlo interno numa instituição que deveria ser o pilar do rigor fiscal e da responsabilidade financeira do Estado.