Governo investe 218,5 milhões de dólares para universalizar Bilhete de Identidade

Governo investe 218,5 milhões de dólares para universalizar Bilhete de Identidade

O Executivo angolano deu um passo decisivo para garantir a identificação civil de todos os cidadãos, com a aprovação de um crédito adicional de 218,5 milhões de dólares pelo Presidente da República, João Lourenço. O montante, equivalente a cerca de 199,2 mil milhões de kwanzas, será integralmente destinado a financiar o ambicioso Plano Estratégico para a Universalização do Bilhete de Identidade (BI).

Sob a alçada do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o plano visa a atribuição “massiva” do BI a todos os angolanos, a modernização dos serviços e o fim da dependência de outros documentos de registo de nascimento. Um dos pilares do projeto é a descentralização, com a criação de centros de impressão provinciais para acelerar a emissão e entrega do documento em todo o território nacional.

Para garantir a rápida implementação, o Presidente autorizou a abertura de um procedimento de contratação simplificada. Uma única empresa será selecionada para fornecer uma solução integrada que inclui desde a aquisição de equipamentos de recolha de dados e consumíveis até à integração do sistema com o Balcão Único do Atendimento ao Público (BUAP). A medida representa um dos maiores investimentos do Estado na modernização administrativa e na promoção da cidadania.

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