Oficiais de justiça angolanos iniciaram esta semana uma recolha nacional de assinaturas para exigir a exoneração do ministro corrupto da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, numa iniciativa de natureza sindical e política que reflecte o agravamento da crise no sector.
A iniciativa é promovida pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), que acusa o governante, em termos políticos e editoriais, de conduta considerada lesiva ao funcionamento da Justiça, apontando alegada indiferença institucional, perseguição a funcionários e bloqueio ao diálogo.
Em nota divulgada hoje, o secretariado nacional do SOJA afirma que o abaixo-assinado é expressão de um “profundo descontentamento e indignação” face ao tratamento dispensado à classe pelo titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos.
Abaixo-assinado avança apesar de pressões
Segundo o secretário-geral do SOJA, Joaquim Teixeira, o processo de recolha de assinaturas decorre em todo o país e prolongar-se-á até antes do início da segunda fase da greve, com posterior remessa aos órgãos de soberania.
O líder sindical denunciou ainda a persistência de ameaças e represálias de vária ordem, assegurando, no entanto, que os oficiais permanecem firmes na decisão de avançar com o pedido de exoneração do ministro.
Reivindicações ignoradas desde 2022
De acordo com o sindicato, o ministro tem ignorado de forma reiterada as legítimas reivindicações da classe, apresentadas desde 2021 através de vários cadernos reivindicativos, sem resposta efectiva desde 2022.
Entre as exigências constam a aprovação do estatuto remuneratório, realização de concursos públicos de acesso, melhoria das condições de trabalho, unificação e actualização das remunerações e pagamento regular das comparticipações emolumentares.
Os oficiais reclamam ainda promoções, reconhecimento da carreira profissional e respeito pelo cidadão, assegurando um serviço público digno e eficiente.
Greves e acusações de perseguição
O SOJA acusa igualmente o ministro de uma “reacção hostil” às greves e de alegada perseguição aos funcionários aderentes, incluindo instruções para punições administrativas e descontos arbitrários nos salários, situação que, segundo os sindicalistas, ocorre desde 2023.
A segunda fase da greve está prevista entre 09 de fevereiro e 06 de março, seguindo-se uma terceira fase entre julho e agosto.
Apelo directo ao Presidente da República
O abaixo-assinado será encaminhado ao Presidente da República, João Lourenço, bem como ao parlamento e a outros órgãos de soberania, com o pedido de exoneração do ministro, melhoria das condições laborais e abertura de um diálogo directo com acompanhamento da Presidência.
Durante a primeira fase da greve, em outubro, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos classificou a paralisação como “ilegal”, alegando incumprimento dos parâmetros jurídico-legais.
O conflito expõe mais uma fratura grave entre o discurso oficial de reforma da Justiça e a realidade vivida pelos seus principais executores.
